UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOs HUMANOS: DA SUPREMACIA DA COLETIVIDADE À PRIMAZIA DA PESSOA HUMANA, UMA ANÁLISE MULTICULTURAL
Resumo
O texto ora apresentado intenta contribuir com a investigação acerca dos fundamentos dos direitos humanos e de sua efetividade e aplicabilidade em um contexto multicultural. O Estudo se inicia pela análise dos fundamentos e da construção histórica destes direitos. Após, verifica-se sua natureza, em especial, a temática relativa ao seu caráter universal ou relativo, conforme a cultura em que estão inseridos. Por fim, investiga-se a possibilidade de harmonização entre as concepções relativistas e universalistas dos direitos humanos sob a perspectiva da legitimidade e efetividade, por meio do exame de atos normativos internacionais, bem como de posições doutrinárias conciliatórias sobre o tema.
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