FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Guilherme Augusto Barbosa de Azevedo
  • Thiago Carvalho Barreto Leite

Resumo

O presente artigo objetiva investigar distintos pensamentos filosóficos e identificar as possíveis convergências teóricas com a moderna doutrina de Direitos Humanos. Portanto, o escopo precípuo do trabalho é expor, de forma breve, algumas importantes correntes filosóficas, como a filosofia utilitarista e a corrente libertária, para, em momento posterior, verificar aquelas que servem como fundamento para o conceito contemporâneo de Direitos Humanos. O estudo também tangencia a discussão doutrinária que gravita em torno da universalidade ou da relatividade cultural dos Direitos Humanos. Tenciona-se, ainda, identificar a proposta de definição desses direitos que se revela mais apta para satisfazer as demandas éticas do momento histórico atual.

Biografia do Autor

Guilherme Augusto Barbosa de Azevedo

Advogado da União, graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Fortium

Thiago Carvalho Barreto Leite

Advogado da União, graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

BENTHAM, Jeremy. An introduction to the principles of morals and legislations. Kitchener: Batoche Books, 2000.

BILLIER, Jean-Cassien. História da filosofia do direito. Tradução: Maurício Andrade. Baurueri, SP: Manoele, 2005

CASTRO, Marcos Fato de. Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo, Saraiva: 2012.

FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, Política e Direito. Rio de Janeiro, Lumen Iuris: 2004.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho. Companhia Editora Nacional. Em: dhnet.org.br.

LIMA, Larissa Pinho de Alencar. Liberalismo, comunitarismo e utilitarismo: Brasil e Rondônia. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4265, 6 mar. 2015. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/36907>. Acesso em: 1 out. 2015.

MILL, John Stuart. Utilitarianism. Kitchener: Batoche Books, 2000.

MORRIS, Clarence Os grandes filósofos do direito. Tradução Reinaldo Guarany. São Paulo, Martins Fontes: 2002

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós modernismo. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2007.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. Salvador: JusPodvim, 2015.

RAWLS, John. A theory of justice. Oxford: Oxford University Press, 1999.

SANDEL, Michael. Justiça - O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

Sven Peterke ; Colaboradores: André de Carvalho Ramos … [et al.] Manual prático de direitos humanos Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009.

Downloads

Publicado

2015-09-28 — Atualizado em 2015-09-28

Como Citar

de Azevedo, G. A. B., & Leite, T. C. B. (2015). FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(39). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1198

Edição

Seção

ARTIGOS