Direito Administrativo Sancionador
O periódico Publicações da Escola Superior da AGU convida os pesquisadores e professores de Direito e de áreas afins a submeter artigos científicos para compor a obra intitulada “Direito Administrativo Sancionador”, com publicação prevista para agosto de 2025.
Serão admitidos, para avaliação e seleção, artigos jurídicos inéditos que versem sobre os temas mencionados no título e que sejam elaborados por:
- doutor(a), em autoria individual ou em coautoria com até outros(as) 2 pesquisadores(as), desde que estes(as) sejam doutores(as), doutorandos(as), mestres(as) ou mestrandos(as) em Direito ou em área afim; ou
- membro(a) de carreira jurídica da Advocacia-Geral da União.
No caso de coautoria, deve-se observar o limite de 3 coautores(as).
Os artigos devem ser submetidos à Escola Superior da AGU exclusivamente pelo sítio eletrônico do periódico (https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/about/submissions). Além disso, a submissão deve observar as diretrizes aplicáveis ao periódico (https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/about/submissions).
O prazo para submissão de artigos inicia-se em 17 de fevereiro e encerra-se em 09 de maio de 2025.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
Os artigos passarão por uma avaliação prévia (desk review) realizada pelos coordenadores da publicação ou pelos assistentes editoriais, aos quais compete analisar se o(a) autor(a) atendeu às diretrizes e condições estabelecidas pelo periódico, bem como efetuar verificação preliminar sobre a forma, conteúdo e possíveis problemas de autoria no material científico encaminhado.
Superada essa etapa inicial, os artigos serão submetidos à avaliação às cegas por 2 pareceristas, que devem preencher formulário com campos previamente definidos e atribuir menção a cada trabalho. Nos casos em que haja um parecer favorável e outro desfavorável, o artigo poderá ser submetido a um terceiro avaliador.
É vedada, sob pena de eliminação, a adoção de qualquer conduta que possa prejudicar a avaliação às cegas.
A eventual utilização de ferramentas de Inteligência Artificial generativa na elaboração do artigo deve ser informada pelos(as) autores(as), com os esclarecimentos que entenderem necessários, já no momento da submissão.
COORDENAÇÃO:
João Carlos Souto, Procurador da Fazenda Nacional, Diretor da Escola Superior da AGU;
Andre Augusto Dantas Motta Amaral, Advogado da União, Consultor-Geral da União; e
Fábio Medina Osório, ex-Advogado-Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri.
ORGANIZAÇÃO TÉCNICA:
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Advogado da União, Coordenador-Geral de Pós-Graduação da Escola Superior da AGU.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem encaminhar mensagens para o e-mail eagu.avaliaeditorial@agu.gov.br.
