Novas Perspectivas para a Advocacia Pública
O periódico Publicações da Escola Superior da AGU convida os novos membros da instituição, que nela ingressaram no ano corrente, a submeter artigos científicos para compor a obra intitulada “Novas Perspectivas para a Advocacia Pública”, com publicação prevista para dezembro de 2024.
Serão recebidos, para avaliação e seleção, artigos jurídicos inéditos que versem sobre tema relacionado ao conteúdo ministrado no Curso de Formação dos novos membros da AGU, realizado pela Escola Superior da AGU durante os meses de junho a agosto de 2024.
Os artigos jurídicos podem ser elaborados em coautoria, observado o limite de 3 (três) coautores. Podem participar desta seleção os membros das carreiras da Advocacia-Geral da União que nelas ingressaram em 2024 e que concluírem o Curso de Formação oferecido pela Escola Superior da AGU. Cada membro somente poderá submeter 1 (um) artigo, seja em autoria individual, seja em coautoria.
Os artigos devem ser submetidos à Escola Superior da AGU exclusivamente pelo sítio eletrônico do periódico (https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/about/submissions). Além disso, a submissão deve observar as diretrizes aplicáveis ao periódico (https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/about/submissions).
O prazo para submissão de artigos inicia-se em 03 de agosto de 2024 e encerra-se em 04 de outubro de 2024.
CRITÉRIOS E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
Os artigos serão avaliados de acordo com os critérios especificados a seguir, compostos pelos quesitos e respectivas pontuações máximas:
- Adequação formal do artigo (5 pontos);
- Correspondência entre título, resumo, palavras-chave e conteúdo do artigo (5 pontos);
- Pertinência temática do artigo com o Curso de Formação (10 pontos);
- Atualidade, originalidade e complexidade do tema do artigo (15 pontos);
- Aplicabilidade e relevância do artigo para a AGU (15 pontos);
- Delimitação adequada dos objetivos e problema de pesquisa na introdução (10 pontos);
- Adequação do referencial teórico e bibliográfico (10 pontos);
- Utilização de metodologia adequada para abordar o problema de pesquisa (10 pontos);
- Estrutura e linguagem claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa (10 pontos);
- Conclusão adequada aos objetivos apresentados (10 pontos).
Total: 100 pontos
As pontuações serão atribuídas em números inteiros. A atribuição de nota 0 (zero) quanto ao primeiro quesito de avaliação, referente à adequação às normas editoriais do periódico, implicará a desclassificação do artigo. Também será desclassificado o artigo caso seu(s) autor(es) não adote(m) as providências de adequação solicitadas pelos coordenadores da publicação.
A Comissão de Avaliação dos artigos científicos submetidos pelos candidatos será composta pelos seguintes integrantes:
- Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio – Coordenador-Geral de Pós-Graduação da Escola Superior da AGU;
- Daniel Lin Santos – Diretor Adjunto da Escola Superior da AGU na 1ª Região;
- Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues – Diretor Adjunto da Escola Superior da AGU na 2ª Região;
- Rita Maria Costa Dias Nolasco – Diretora Adjunta da Escola Superior da AGU na 3ª Região;
- Eugênio Battesini – Diretor Adjunto da Escola Superior da AGU na 4ª Região; e
- Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins – Diretor Adjunto da Escola Superior da AGU na 5ª Região.
Cada artigo será avaliado às cegas por 2 (dois) membros da Comissão, recebendo, como pontuação final, a média das pontuações atribuídas por cada um deles.
Em princípio, serão publicados os 15 (quinze) artigos que receberem as maiores pontuações, podendo esse quantitativo ser modificado por decisão dos coordenadores, consideradas a qualidade e o número dos artigos submetidos, bem como o calendário de publicação do periódico. Eventuais casos de empate serão solucionados pelo Diretor da Escola Superior da AGU, que é, também o Editor-Chefe do periódico. As decisões da Comissão de Avaliação e do Editor-Chefe são irrecorríveis.
É vedado aos candidatos, sob pena de eliminação, a adoção de qualquer conduta que possa prejudicar a avaliação cega, assim considerada, por exemplo, a divulgação do título do artigo científico a qualquer membro da Comissão de Avaliação.
Os candidatos responsáveis pela submissão devem ser os únicos responsáveis pela elaboração do artigo, sob pena de desclassificação. A eventual utilização de ferramentas de Inteligência Artificial generativa na elaboração do artigo deve ser informada pelos autores, com os esclarecimentos que entenderem necessários, já no momento da submissão.
COORDENADORES DA PUBLICAÇÃO:
João Carlos Souto, Procurador da Fazenda Nacional, Diretor da Escola Superior da AGU; e
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Advogado da União, Coordenador-Geral de Pós-Graduação da Escola Superior da AGU.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem encaminhar mensagem para o e-mail eagu.avaliaeditorial@agu.gov.br.
