A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA EM PERSPECTIVA COMPARADA

Autores

  • Fabriccio Quixadá Steindofer Proença Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.40.2014.410

Palavras-chave:

Direito Administrativo. Justiça Administrativa. Contencioso Administrativo. Jurisdição Una. Direito Comparado.

Resumo

O presente trabalho tem por desiderato investigar a sistemática da justiça administrativa no Mundo e no Brasil. Para tanto, foi realizado um estudo comparativo entre os sistemas brasileiro, francês, italiano, alemão, português e anglo-americano. São abordados tópicos relevantes para a compreensão do tema apresentado, especialmente, a dualidade e a unicidade de jurisdição. Fez-se uso da análise legal e doutrinária no direito comparado, na busca do melhor entendimento dos desafios jurídicos e inerentes ao assunto.

Biografia do Autor

Fabriccio Quixadá Steindofer Proença, Advocacia-Geral da União

Advogado da União

Referências

ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CAETANO, Marcello. Manual de Direito Administrativo. 1. ed. brasileira. São Paulo: Forense, 1970. 2 vs.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

FACCHINI NETO, Eugênio. Sistemi Giudiziari Comparati. Stati Uniti, Francia e Italia. Obra não publicada.

GUALAZZI, Eduardo Lobo Botelho. Justiça administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

OLIVEIRA, António Cândido. A organização judiciária administrativa e fiscal. In: temas e problemas de processo administrativo. 2. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2011.

PERLINGEIRO, Ricardo. A justiça administrativa brasileira comparada. Revista CEJ, Brasília, Ano XVI, n. 57, maio/ago. 2012.

SOARES, José de Ribamar Barreiros. A justiça administrativa no direito comparado. Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 152, out./dez. de 2001.

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Publicado

2014-06-30 — Atualizado em 2014-06-30

Como Citar

PROENÇA, F. Q. S. A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA EM PERSPECTIVA COMPARADA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 13, n. 40, 2014. DOI: 10.25109/2525-328X.v.13.n.40.2014.410. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/410. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

ano 13, nº 40, abr./jun. 2014

Seção

Artigos

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