Educação em Direitos Humanos no Brasil: por uma perspectiva decolonial
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.25.n.02.2026.3712Palavras-chave:
Direitos Humanos. Educação. PNDH. Decolonialidade. Desigualdades.Resumo
O propósito deste ensaio é abordar a dimensão crítica dos Direitos Humanos à luz da perspectiva decolonial e do debate sobre a educação em direitos humanos. As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (2012), incluem a dignidade humana, igualdade de direitos, reconhecimento, valorização da diversidade, laicidade do Estado e democracia na educação. O texto está alicerçado na pesquisa bibliográfica crítica a partir de autores de referência no campo, tais como Herrera Flores (2016), Hooks (2022), Wolkmer e Lippstein (2017), Bragato (2014), Mignolo (2008), Martins (1986), Freire (2005), Bernardino-Costa e Ramón Grosfoguel (2016), entre outros/as. Sendo assim, o presente artigo está organizado em quatro momentos: no primeiro, abordaremos o breve contexto das políticas e seus desafios para a educação em Direitos Humanos (DH) no Brasil; no segundo, assinalamos a relevância do debate decolonial para os direitos humanos; no terceiro momento, indicaremos pistas sobre a discussão decolonial; no quarto momento, revisitaremos o debate decolonial em suas reflexões para os DH. Ao fim, pontuaremos algumas contribuições para a educação em DH sob viés decolonial.
Referências
ABDALLA, M. M.; FARIA, A. Em defesa da opção decolonial em administração/gestão. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, n. 4, p. 914–929, out. 2017.
ABRAÃO, Michelle de Oliveira; COELHO, Isabel Cristina Pereira dos Santos; ALMADA, Rafael Barreto. A extensão na defesa e na promoção dos Direitos Humanos. SCIAS – Direitos Humanos e Educação, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 39-53, 2023.
ARAÚJO, Cristina Débora. Relações Raciais, Discurso e literatura infanto juvenil. 2010. 192 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
ARAÚJO, Luciane. Na teoria, modernização; na prática, regressão: política educacional no governo Temer. Linhas Crí¬ticas, n. 27, p. e35696. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35696.
ARROYO, Miguel Gonzales. Imagens Quebradas: Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
BEHRING, Elaine. Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I; BEHRING, E; LIMA, R. (Orgs.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018, p. 39-72.
BERNARDINO-COSTA, J.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15–24, jan. 2016.
BRAGATO, Fernanda. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan.-abr. 2014.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos: PNDH-3. Brasília: SEDH/PR, 2009. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Issues/NHRA/Brazil2009_portuguese.pdf. Acesso em: 9 abr. 2026.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Rio de Janeiro: Fator, 1983
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 44. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOOKS, bell. Escrever além da raça: teoria e prática. São Paulo, Editora Elefante, 2022.
LEITE, L. H. A.; RAMALHO, B. B. M.; CARVALHO, P. F. L. D. A educação como prática de liberdade: uma perspectiva decolonial sobre a escola. Educação em Revista, v. 35, p. e214079, 2019.
MARTINS, José de Souza. Não há terra para plantar neste verão: o cerco das terras indígenas e das terras de trabalho no renascimento político do campo. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1986.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Traduzido de Ângela Lopes Norte. In: Dossiê: Literatura, língua e identidade. Cadernos de Letras da UFF, n. 34, p. 287-324, 2008.
MORAÑA, Mabel; DUSSEL, Enrique; JÁUREGUI, Carlos (eds.). Coloniality at large: latin american and poscolonial debate. Durhan; London: Duke University Press, 2008.
PALERMO, Zulma. Irrupción de saberes “otros” en el espacio pedagógico: hacia uma democracia decolonial. In: BORSANI, Eugenia Maria.; QUINTERO, Pablo. Los desafios decoloniales de nuestros días: pensar en colectivo. Neuquén, Argentina: EDUCO – Universidad Nacional del Comahue, 2014.
PEREIRA, Isabella Bruna Lemes; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direitos Humanos em perspectiva decolonial: por um direito inclusivo da sexualidade. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Brasília, v. 2, n. 1, p. 166-187, 2016.
QUIJANO, Anibel. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, set. 2005, p. 107-130. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/. Acesso em: 9 abr. 2026.
REIS, D. DOS S. A colonialidade do saber: perspectivas decoloniais para repensar a univers(al)idade. Educação & Sociedade, v. 43, p. e240967, 2022.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do pensamento abissal. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, V. M. DOS. Notas desobedientes: decolonialidade e a contribuição para a crítica feminista à ciência. Psicologia & Sociedade, v. 30, p. e200112, 2018.
SILVEIRA, Jucimeri Isolda; NASCIMENTO, Sergio Luiz; ZALEMBESSA, Simões. Colonialidade e decolonialidade na crítica ao racismo e às violações: para refletir sobre os desafios educação em direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p. e71306, 2021.
SOUZA, Mariana; HOFF, Tuize Rovere. O governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências na habitação popular. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 11, p. 1-14, 2019.
YOUNG, P. Postcolonialism. An Historical Introduction. Padstow, Reino Unido: Blackwell Publishing, 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 18, n. 1, p. 283-301, jan./abr. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
