A terceira dimensão da análise econômica do direito: uma perspectiva interpretativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.04.2025.3629

Palavras-chave:

Análise econômica do direito (AED). AED interpretativa. Teoria tridimensional do Direito. Racionalidade normativa. Controle judicial.

Resumo

O artigo introduz a AED Interpretativa, uma nova dimensão da Análise Econômica do Direito, que complementa as abordagens positiva e normativa. Inspirada pela Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, a AED Interpretativa centra-se no elemento “norma”, investigando sua racionalidade, motivações e contexto de elaboração. Retornando ao processo de criação normativa, a análise detecta falhas técnicas, vícios processuais e influências de interesses específicos. A abordagem amplia o controle de qualidade das normas, aprimora a transparência e fortalece o controle judicial. Por meio de exemplos práticos de decisões judiciais e legislativas brasileiras, o estudo demonstra como a AED Interpretativa contribui para a legitimidade, coerência e eficiência do ordenamento jurídico, promovendo um processo normativo mais robusto e alinhado às necessidades sociais e econômicas.

Biografia do Autor

Omar Augusto Leite Melo, Advogado

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Bacharel em Direito pela ITE. Professor de Direito Tributário, Direito Ambiental e Análise Econômica do Direito.

Luciana Yeung, Instituto de Ensino e Pesquisa

Mestra em Economia Aplicada pela University of Wisconsin e em Relações Trabalhistas pela mesma universidade. Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Associada do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Indicada pelo Supremo Tribunal Federal como uma das 100 mulheres mais influentes do Direito Constitucional brasileiro.

Fillipe Azevedo Rodrigues , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN. Professor de Direito de Caicó e de mestrado em Direito da UFRN.

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

LEITE MELO, O. A.; YEUNG, L.; AZEVEDO RODRIGUES , F. . A terceira dimensão da análise econômica do direito: uma perspectiva interpretativa. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 24, n. 04, 2025. DOI: 10.25109/2525-328X.v.24.n.04.2025.3629. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3629. Acesso em: 19 dez. 2025.

Edição

VOLUME 24, nº 04, dezembro 2025

Seção

Artigos

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