Derecho a inclusión digital en la agricultura familiar

Autores

  • Yanka dos Santos Pinto Advogada
  • Rafael Fonseca Ferreira Universidade Federal do Rio Grande
  • Ignácio Alfredo Fontana Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.04.2025.3605

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Conexión. Inclusión digital. Nuevas tecnologías. Políticas públicas.

Resumo

El desarrollo de las tecnologías ha provocado cambios en el ámbito social, económico y político, permitiendo llegar a diferentes personas y lugares, incluidas culturas desfavorecidas como la agricultura familiar. Este artículo analizó el derecho a la inclusión digital de los productores rurales, señalando las implicaciones que surgen de la sociedad de la información y las soluciones para garantizar la inclusión digital. Se utilizó el método inductivo, mediante una revisión de la literatura, y se aplicó la técnica de investigación de documentación indirecta. Se discutió la inserción de la tecnología digital en el campo, sus efectos en la agricultura familiar y las políticas públicas de inclusión. Se concluyó que existe la necesidad de inclusión digital, tanto con herramientas digitales adecuadas como con la capacitación de las personas, dependiendo de la acción activa y permanente del Estado a nivel nacional.

Biografia do Autor

Yanka dos Santos Pinto, Advogada

Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade União das Américas (UNIAMERICA), em Resolução de Conflitos e Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRITTER) e em Direito Privado pela Faculdade Legale (FALEG). Bacharela em Direito pela FURG.

 

Rafael Fonseca Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande

Pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália) e em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor e mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Ignácio Alfredo Fontana, Universidade Federal do Rio Grande

Mestre em Direito e Justiça pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Informático pela Universidad de Buenos Aires (Argentina). Bacharel em Ciencias Juridicas y Sociales pela Universidad Nacional del Litoral, com licenciatura da Universidad Autónoma de Entre Ríos (Argentina).

Referências

AKHRAS, Fabio Nauras. Inclusão digital contextualizada para a inclusão social de comunidades isoladas. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 4 n. 1, p.19-27, jul./dez. 2010. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1641.Acesso em: 21 set. 2023.

AMARAL, Anna Maria Fontes do; SOUZA, Talissa Gertrudes Namias Tocantins de; ROCHA, Briane Alves da; BELO, Thaís de Oliveira; SOUZA, Regilene Angélica da Silva; SANTOS, Ana Cristina Gomes; PINTO, Wilza da Silveira. Agricultura familiar e o conhecimento prévio das tecnologias digitais: um estudo decaso na região metropolitana de Belém. Research, Society and Development, v. 11, n. 12, p. 01-11, 2022. DOI:http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34581. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/34581/29156. Acesso em: 21 set. 2023.

BARCELOS, Luana; RITT, Douglas; DEPONTI, Cidonea Machado. Anais 8º Encontro de Economia Gaúcha, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 19 e 20 de maio de 2016. Disponível em: https://www.pucrs.br/face/wpcontent/uploads/sites/6/2016/03/72_LUANA-DE-SOUZA-BARCELOS.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.

BAUERMANN, Henrique Botan. Inclusão digital de agricultores familiares em municípios da região oeste do Paraná. Orientador: Wilson João Zonin. 2016. Dissertação (Mestradoem Desenvolvimento Rural Sustentável do Centro de Ciências Agrárias) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Rural Sustentável do Centro de Ciências Agrárias, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2016, p. 60. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3519. Acesso em: 21 set. 2023.

BERNARDES, Juliana Correa; BONFIM, Eduardo Baio. Comunicação rural: legitimando a inclusãodigital no campo. RECoDAF – Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, Tupã, v. 1, n. 2, p. 1-12, jul./dez. 2015. Disponível em: https://owl.tupa.unesp.br/recodaf/index.php/recodaf/article/view/8/13. Acesso em: 21 set. 2023.

BOLFE, Édson Luis; JORGE, Lúcio André de Castro; SANCHES, Ieda Del’Arco. Tendências, desafios e oportunidades da Agricultura Digital no Brasil. RECoDAF – Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, v. 7, n. 2, p. 15-36, 2021. Disponível em: https://owl.tupa.unesp.br/recodaf/index.php/recodaf/article/view/147/343. Acesso em: 21 set. 2023.

BONILLA, Maria Helena Silveira; OLIVEIRA, Paulo Cezar Souza de. Inclusão digital: ambiguidades em curso. In: BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson De Luca. (orgs). Inclusão digital: polêmica contemporânea. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 188.

BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Programa Abrace o Marajó: Plano de Ação 2020-2023. Brasil: 2020, p. 132. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/67_1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei n° 1069, de 2024. Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. Brasília, DF: Senado Federal, 2024.

BRASIL. Projeto de Lei n° 4132, de 2025. Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. Brasília, DF: Senado Federal, 2025.

BUENO, Chris. Comunidades indígenas usam internet e redes sociais para divulgar sua cultura. Notícias BR, 2013. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v65n2/06.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

CANCLINI, Néstor García. Diferentes, desiguales y desconectados: mapas de la interculturalidad. Barcelona: Editorial Gedisa, 2004.

DIAS, Lia Ribeiro. Inclusão digital como fator de inclusão social. In: BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson De Luca. (orgs). Inclusão digital: polêmica contemporânea. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 188.

FEENBERG, Andrew. Racionalização subversiva: tecnologia, poder e democracia. In: NEDER, Ricardo T. (org.). A teoria crítica de Andrew Feenberg: racionalização democrática, poder e tecnologia. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina; CDS; UnB; Capes, 2010.

FRANCESCHI, Eliziane; VICIANOSKI, Flaviane Felski; SANTOS, Ediane Novaes dos; DEGGERRONE Zenicleia Angelita. Formação em tecnologias de informação e comunicação para agricultores familiares: ações do projeto “inclusão digital na agricultura familiar”. SIEPEX – Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uergs, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, 9° Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, Porto Alegre, RS, 26 a 28 de junho de 2019. Disponível em: http://conferencia.uergs.edu.br/index.php/IXSIEPEX/IXSIEPEX/paper/viewFile/3192/799. Acesso em: 21 set. 2023.

GAZOLLA, Marcio; AQUINO, Joacir Rufino de. Reinvenção dos mercados da agriculturafamiliar no Brasil: a novidade dos sites e plataformas digitais de comercialização emtempos de Covid-19. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 427-460, jun. 2021. DOI:https://doi.org/10.36920/esav29n2-8.Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/esa29-2_08_reinvencao/esa29-2_08_pdf. Acesso em: 21 set. 2023.

GODOY, Cristiane Maria Tonetto; NEVES, Caroline Vieira; OLIVEIRA, Paulo Henrique de; CAMPOS, José Ricardo da Rocha. Comunicação e inclusão digital no meio rural: utilização de aplicativo do whatsapp como meio de comunicação e de gestão de negócios. Desenvolvimento em Questão, Editora Unijuí, ano 20, n. 58, p. 1-13, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11610. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/11610. Acesso em: 21 set. 2023.

GONZÁLEZ, Aristeo García. El auge del Constitucionalismo digital em México: Retos y Perspectivas. Revista Internacional y Comparada de Derechos Humanos, Ciudad Universitaria, Arteaga, Coahuila, v. 5, n. 1, jan./jun. 2022. p.99-129. Disponível em: https://www.academiaidh.org.mx/_files/ugd/f727d6_fd41b6a2b04b4ca3a1987f51da7cfaf6.pdf. Acesso em: 2 mar. 2023.

IANNACCONE, Fabio Marcello. Inclusão digital no campo: por uma política pública para acesso à informação na agricultura familiar. Orientador: José Ozinaldo Alves de Sena. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de pós-graduação em Agroecologia, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2019, p. 50. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/5899. Acesso em: 21 set. 2023.

MATTOS, Fernando Augusto Mansor de; CHAGAS, Gleison José do Nascimento. Desafios para a inclusão digital no Brasil. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 13, n. 1, p. 67-94, jan./ abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/YCTSyKmxjY4FQcDZRWZXxLc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 set. 2023.

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Tradução Claudio Marcondes. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

PINTO, Alejandra Aguilar. A “inclusão digital indígena” na sociedade da informação. V ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador-Bahia-Brasil, 27 a 29 de maio de 2009. Disponível em: https://www.cult.ufba.br/enecult2009/19128.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Pesquisa Jurídica Aplicada. Florianópolis: Habitus, 2023.

ROSA, Fernanda Ribeiro. Digital Inclusion as Public Policy: Disputes in the Human Rights Field. In: SUR – Rede Universitária de Direitos Humanos. International Journalon Human Rights, v. 10, n. 18, jun. 2013. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2399605 Acesso em: 21 set. 2023.

SCHWANKE, Jéssica. O comércio eletrônico como alternativa de mercado para a agricultura familiar.

Orientador: AldiFeiden e Manoel João Ramos. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2020, p. 98. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4812. Acesso em: 21 set. 2023.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Para além da inclusão digital:poder comunicacional e nov as assimetrias. In: BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson De Luca. (orgs). Inclusão digital: polêmica contemporânea. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 188.

UN. United Nations. Ensuring digital inclusion of all, including the most vulnerable. United Nations, Office of the Secretary-General’s Envoy on Technolog y, 2020. https://www.un.org/techenvoy/sites/www.un.org.techenvoy/files/general/Definition_Digital-Inclusion.pdf. Acessoem: 21 set. 2023. ZUÑIGA, Eimy Carolina Cubides;

ZUÑIGA, Nataly Cubides; LUGO, Ireima Andreina. Agricultura familiar e plataformas digitais no contexto da Covid-19. Boletim Covid-19, Campinas, n. 15, 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/sites/default/files/2020_07/Boletim_%20Covid%20n15_Agricultura%20Familiar_Plataformas%20Digitais%20%282%29.pdf Acesso em: 21 set. 2023.

Downloads

Publicado

2025-12-19

Como Citar

DOS SANTOS PINTO, Y.; FONSECA FERREIRA, R.; ALFREDO FONTANA, I. . Derecho a inclusión digital en la agricultura familiar. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 24, n. 04, 2025. DOI: 10.25109/2525-328X.v.24.n.04.2025.3605. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3605. Acesso em: 19 dez. 2025.

Edição

VOLUME 24, nº 04, dezembro 2025

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.