O greenwash e o direito à informação ambiental
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.02.2025.3303Palavras-chave:
Consumidor. Diálogo de Fontes. Estado Socioambiental de Direito. Greenwashing. Sustentabilidade.Resumo
A investigação trata sobre o greenwashing ou marketing verde, partindo da análise da sustentabilidade, adentrando na seara do direito fundamental à informação. Esse direito à informação é levado em confronto com as regras do Código de Defesa do Consumidor, resultando em dois vieses, um originado do direito do consumidor e outro do direito ambiental. O método utilizado é o dedutivo, partindo da premissa que em um Estado socioambiental de direito a informação ambiental deve ser clara e verdadeira para o consumidor, do contrário, estar-se-á frente ao greenwashing. O plano estrutural é o plano francês, o qual divide o estudo em partes gerais, inicialmente sobre direito informação e, em segundo, o marketing verde, encontrando como solução para fins de perfectibilização do Estado socioambiental de direito, um diálogo entre normas protetivas do direito do consumidor e do direito ambiental.
Referências
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Projeto de Lei 4.752, de 2012. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=44DE42AA6F2A6935F7D71EDEB8E393FB.node1?codteor=1053681&filename=Avulso+-PL+4752/2012. Acesso em: 3 jun. 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Responsabilidade Socioambiental. [S.l.]: MMA, [s.d.]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global/item/606.html. Acesso em: 29 maio 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RECURSO ESPECIAL Nº 1.087.225 - RJ (2008/0190129-0). Rel. Sidnei Beneti, terceira turma. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, 15 fev. 2012. Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ATC?seq=11479091&tipo=51&nreg=200801901290&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20120215&formato=PDF&salvar=false. Acesso em: 29 maio 2022.
BRITO, Ana Carolina Ferreira de Melo; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino. Como o direito brasileiro encara o greenwashing? Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 11, n. 3, p. 79-104, set/dez. 2021. Disponível em: http://ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/issue/view/Revista%20Direito%20Ambiental%20e%20Sociedade%20%E2%80%93%20RDAS%20%7C%20v.%2011%2C%20n.%203/showToc. Acesso em: 3 abr. 2022.
BRUNDTLAND, Gro Harlem. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1991.
BULHÕES, Flavia Muradas. A Certificação ambiental de produtos agrícolas e florestais: diferentes trajetórias da relação entre ambiente e mercado. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2001. Disponível em http://www.celso-foelkel.com.br/artigos/ufsm/Fl%E1via%20Muradas%20Bulh%F5es.pdf. Acesso em: 5 jun. 2022.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Pensamento Cultrix, 1996.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Trad. Jeferson Luiza Camargo. São Paulo: Editora Cultrix, 2018.
CHANSON, Guillaume; TITE, Thrycia. Le contrôle RSE des fournisseurs: entre « greenwashing » et effort réel d’une firme pivot. Le cas VEOLIA. Recherches en Sciences de Gestion, s.l., n. 128, p. 59-80, maio 2018. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-recherches-en-sciences-de-gestion-2018-5-page-59.htm. Acesso em: 20 maio 2022.
CONSELHO NACIONAL AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA – CONAR. Decisões-estatísticas 2021 e 2020. [S.l.]: CONAR, 2021. Disponível em: http://www.conar.org.br/. Acesso em: 4 jun. 2022.
CORREA, C. M.; MACHADO, J. de C. F., & JUNIOR, S. S. B. A Relação do Greenwashing com a Reputação da Marca e a Desconfiança do Consumidor. Revista Brasileira de Marketing, n. 17, 2018, p. 590-602.
DUARTE, Haroldo Augusto da Silva Teixeira; BRITO, Alírio Maciel Lima de. O princípio da vulnerabilidade e a defesa do consumidor no direito brasileiro: origem e conseqüências nas regras regulamentadoras dos contratos e da publicidade. [S.l.]: [s.n.], [s.d.]. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-princ%C3%ADpio-da-vulnerabilidade-e-defesa-do-consumidor-no-direito-brasileiro-origem-e-conseq. Acesso em: 3 jun. 2022.
EDITORA GAZETA. Aumento de consumo vegetariano e vegano muda posicionamento de empresas de alimentos. [S.l.]: Editora Gazeta, 2021. Disponível em: https://www.editoragazeta.com.br/aumento-de-consumo-vegetariano-e-vegano-muda-posicionamento-de-empresas-de-alimentos/. Acesso em: 3 jun. 2022.
FILLA, Gisele de Pinho Tavares. Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável. Revista de Direito do Consumidor, v. 118, p. 499-549, jul./ago. 2018.
GOMES, Carla Amado. Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de proteção do ambiente. Dissertação (Doutoramento em Ciência Jurídico-Políticas – Direito Administrativo), Lisboa, 2007. E-book. Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/Risco&modifica%C3%A7%C3%A3o.pdf?fbclid=IwAR18ELzF614GRHDXLAdJ8YlJ8zWWwmuUNdzc7iny-Ym7xvRQMzWHNLZpynQ. Acesso em: 30 maio 2022.
HARTMANN, Ivar Alberto Martins. O princípio da precaução e sua aplicação no Direito do Consumidor: dever de informação. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, RT, v.18, n. 70, p. 172-235, abr./jun. 2009.
LA FLOR, Martiane Jaques. Princípio da Informação Ambiental Sustentável e o Registro de Imóveis. Brasília, DF: Editora Feraz, 2022, p. 174-175. E-book.
LA FLOR, Martiane Jaques. Sociedade pós-moderna: informação no consumo alternativo. Revista de Direito da ADVOCEF, Porto Alegre, v. 1, n. 21, 2015.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
LEFF, Enrique. Racionalidad ambiental- la reapropriación social de la naturaleza. Mexico: Siglo XXI Editores; S.A. DE C. V, 2013.
MARQUES, Claudia Lima. O “diálogo das fontes” como método da nova teoria geral do direito: um tributo a Erik Jayme. In: MARQUES, Cláudia Lima (coord.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: RT, 2012, Parte I, p. 17-66.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6.ed, v.1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
MÉO, Letícia Caroline. O greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/19727/2/Let%c3%adcia%20Caroline%20M%c3%a9o.pdf. Acesso em: 5 jun. 2022.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de Defesa do Consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 1998.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12: Consumo e produção responsáveis. [S.l.]: UN Brasil, [s.d.]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/12. Acesso em: 29 maio 2022.
PAGOTTO, Erico Luciano. Greenwashing: os conflitos éticos da propaganda ambiental. Dissertação de Mestrado. EACH-USP, São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22072013-141652/publico/DissertacaoFinal.pdf. Acesso em: 3 jun. 2022.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Dissertação (Mestre em Ciências) – Universidade de São Paulo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
PASQUALOTTO, Adalberto de Souza; SARTORI, Paola Mondardo. Consumo sustentável: limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional. Revista de Direito Ambiental, v. 85, p. 191-216, jan./mar., 2017.
PFEIFFER, Maria da Conceição Maranhão. Direito à informação e ao consumo sustentável. 2011. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em : www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162142/pt-br.php. Acesso em: 3 jun. 2022.
PIEROBON, lberto. Il Diritto Di Informazione e Di Accesso Ambientale. Leggi D’Italia Legale. Giur. It., (nota a sentenza). Milano (IT): Wolters Kluwer Italia SRL, 2007, p.1.
POMAR, Marcos Hermanson. Quando a embalagem esconde a realidade: choques, maus-tratos e fraudes na vida das galinhas “livres de gaiola”. [S.l.]: Joio e o Trigo, 17 jun, 2020. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2020/06/quando-a-embalagem-esconde-a-realidade-choques-maus-tratos-e-fraudes-na-vida-das-galinhas-livres-de-gaiola/. Acesso em: 5 jun. 2022.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dos princípios fundamentais. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dos princípios fundamentais. In: SARLET, Ingo Wolfgang; VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade a legitimação de um novo valor. 2. ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011.
SOTO, Jorge Bermudez. Access to Public Information and to Environmental Justice. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Valparaíso, Chile, n. 34, p. 571-596, 2010. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-68512010000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em 31 mar. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
