O SISTEMA FEDERAL NO CANADÁ: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONFORMADORES DO FEDERALISMO CANADENSE E SEUS IMPACTOS NO SÉC. XXI
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.03.2021.2772Palavras-chave:
Federalismo, Estado Federal, Federação, Descentralização, CanadáResumo
A presente pesquisa tem por escopo analisar as origens e bases do Federalismo no Canadá e a influência dessa forma de Estado na atual conjuntura canadense. Observou-se que a estrutura federal adotada no Canadá foi adaptada à realidade do país, moldando-se às suas necessidades sociais e políticas específicas. Tal implementação da Federação não permitiu que as divergências e conflitos internos inerentes à sua formação pusessem em risco a integridade e estabilidade nacionais. O presente artigo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico em artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na integra em português e inglês, acessados de forma gratuita, bem como livros específicos sobre a temática. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Constitucional Comparado com extratos elevados, qualis A e B. Ademais, foram utilizados dados presentes em documentos oficiais e na legislação pertinente com recorte epistemológico e científico fundado na construção teórica contemporânea do Federalismo.
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