Martins, Sidelcy Ludovico Alves. “PARECER: CONSULTA FORMULADA PELA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MINISTÉRIO ACERCA DE TERMO A SER UTILIZADO EM PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE O ROL DE RESPONSÁVEIS PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA”. Publicações da Escola Superior da AGU, no. 02 (novembro 30, 2009). Acessado março 13, 2025. https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2002.