MARTINS, S. L. A. PARECER: CONSULTA FORMULADA PELA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MINISTÉRIO ACERCA DE TERMO A SER UTILIZADO EM PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE O ROL DE RESPONSÁVEIS PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. Publicações da Escola Superior da AGU, [S. l.], n. 02, 2009. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2002. Acesso em: 13 mar. 2025.