A CIDADANIA EM TRÂNSITO: UMA ANÁLISE CRíTICA DA CIDADANIA DO INDíGENA BRASILEIRO - Silva, Antonio Pedro Ferreira da (Publicações da Escola Superior da AGU, 2019)
O presente artigo busca analisar a relação entre os povos indígenas e o Estado brasileiro, dentro da perspectiva das teorias da cidadania. Traça um breve histórico sobre o processo histórico e social que culminou com a proteção constitucional, dialogando com as teorias da cidadania, destacando as perspectivas traçadas por Marshall, Holston, Damatta e Nascimento. Tendo como pano de fundo a biopolítica, elaborase uma perspectiva de cidadania em trânsito, que ganha cores ante a alternância entre a conquista e reconquista direitos formais e a luta por efetivação, na medida em que, a exclusão social, a violências físicas e simbólicas sofridas comprovam a ineficácia da proteção no plano real. Propõe reflexões no sentido de se avaliar de forma crítica a cidadania do indígena brasileiro.