OS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DA HIBRIDAÇÃO HUMANA-ARTIFICIAL - Nascimento, Rogério Dorneles do (Publicações da Escola Superior da AGU, 2012)
O presente artigo analisa a situação jurídica atual das pessoas portadoras de necessidades especiais, considerando os avanços tecnológicos e que a implementação de recursos de suporte físico tem feito sua inserção de forma mais efetiva no mercado de trabalho. O desenvolvimento do presente artigo estuda legislação constitucional e depois as peculiaridades da legislação infraconstitucional - Decreto nº 3.298/99. Consequentemente, os institutos que esta legislação traz sobre a tecnologia como forma de inserção no mercado de trabalho. Deste modo, analisando os estágios dessa integração tecnológica, ter-se-ia os seres biontes, bióides e os borgues. Biontes são os seres vivos desenhados pela seleção natural, já os Bióides são seres vivos desenhados artificialmente pelo homem e por fim, os Borgues são seres que possuem a completa hibridação de células e chips. Conclui-se, então, que a tecnologia é um instrumento que possibilita aos portadores de necessidades especiais serem inseridos no mercado de trabalho, competindo de forma igualitária.