PROFISSIONALIZAÇÃO NOS CARGOS DE CONFIANÇA: UMA PROPOSTA DE MUDANÇA NO PROCESSO DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DE ESTADO VISANDO SUA MAIOR QUALIFICAÇÃO - Borsato, Alexandre; Moura, Camila Cintra; Aguiar, Cláudio Lima (Publicações da Escola Superior da AGU, 2012)
A busca por novas alternativas e a quebra de velhos paradigmas devem ser encaradas como os principais desafios dos gestores públicos. Para tanto, é necessário que os responsáveis pela gerência dos diversos setores do Estado utilizem mais dos conceitos desenvolvidos pela administração gerencial e abandonem os vícios desnecessários da burocracia. A gestão da coisa pública vem sendo debatida de forma cada vez mais objetiva e profissional. O crescimento populacional e as mudanças de suas necessidades trazem aspectos novos e obrigam os gestores a pensarem de forma inovadora na busca de soluções para as demandas advindas da sociedade. É comum que no alto escalão dos governos, os cargos sejam associados aos ideais partidários, à retribuição dada ao apoio recebido nas respectivas campanhas eleitorais. Entretanto, a profissionalização da gestão não pode ser abandonada. Este artigo tem como objetivo propor uma forma de aumentar a profissionalização e qualidade técnica das pessoas indicadas a cargos de confiança, que são de livre iniciativa do chefe do Executivo, mais especificamente, nos cargos de Ministro de Estado. Poder-se-ia realizar a nomeação destes, por modelo similar ao adotado na nomeação dos Ministros do STF, incluindo, a sabatina pelo Senado ou por uma comissão mista das duas casas do Legislativo, que vincularia a indicação política a um mínimo conhecimento da área de atuação. Superar esses paradigmas é o desafio dos novos gestores públicos no Brasil, um novo caminho para melhorar a gestão pública do Estado.