DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO NO ESTADO DA BAHIA - Ferreira, Maria Inês Caetano; Matos, Eluammi Rocha (Publicações da Escola Superior da AGU, 2012)
O artigo apresenta dados sobre o Plano Plurianual Participativo na Bahia e os desafios da construção de um processo de gestão democrática. Na primeira parte desenvolvemos discussões teóricas sobre a consolidação da democracia no país e suas intersecções com a ação dos movimentos sociais nas décadas de 60 e 70, os quais influenciaram na construção da atual estrutura administrativa, a qual combina o clássico modelo de democracia representativa com participativa. O Planejamento Plurianual Participativo (PPA P) do estado da Bahia é um exemplo das consequências dessas conquistas democráticas. O principal objetivo foi conhecer os mecanismos institucionais do PPA P na Bahia, os quais possibilitam ao governo executar essa proposta. A metodologia envolveu a pesquisa de documentos oficiais e entrevistas de longa duração, com roteiro semiestruturado, com técnicos da SEPLAN, responsáveis pela coordenação do PPA P. Os resultados mostram que o PPA P contribui para aproximar a população e o governo baiano, sobretudo após décadas de governos que não estimulavam a participação direta dos baianos, embora descrevamos alguns problemas que ainda podem ser enfrentados.