ENTRE A VANGUARDA E O DESENCANTO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO STF E O PAPEL DA AGU NO HORIZONTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA - Lins, Silvia Follain de Figueiredo (Publicações da Escola Superior da AGU, 2018)
O presente artigo pretende abordar o papel da Jurisdição Constitucional diante dos compromissos assumidos na Constituição Federal de 1988 com destaque para o protagonismo conquistado pelo Supremo Tribunal Federal no cenário institucional brasileiro dos últimos anos e as críticas mais severas que seu desempenho tem recebido recentemente. No decorrer deste trabalho, pretende-se discutir alguns dos diversos vieses relacionados à intervenção incisiva do STF na dinâmica de poder do país, destacando como a Advocacia-Geral da União atravessa este processo, que passa do entusiasmo inicial com as perspectivas de garantia de efetivação, pelo Judiciário, de direitos fundamentais - cuja concretização vinha sendo deixada à margem pelo Executivo e pelo Legislativo - para chegar no atual estágio do debate, onde é preciso discutir os limites do poder de um órgão que trafega livremente entre o político e o jurídico sem demonstrar maiores preocupações com aprofundamento democrático de sua atuação.