DIREITO À CULTURA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: A EXPERIÊNCIA DOS ROTEIROS GEO-TURÍSTICOS EM BELÉM-PA - Tupiassu, Lise; Tavares, Maria Goretti (Publicações da Escola Superior da AGU, 2017)
Este trabalho busca identificar em que medida a valorização de experiências práticas diferenciadas voltadas à ressignificação do turismo podem se constituir como instrumentos privilegiados para a implementação de direitos fundamentais e, em especial, do direito à cultura. A partir da análise do direito à cultura enquanto feixe de direitos fundamentais, pautando-se na concepção teórica de Robert Alexy, o trabalho discorre sobre a importância da educação patrimonial em sua implementação. Utilizando pesquisa bibliográfica, o trabalho identifica que esta estratégia de compreensão sócio-histórica das referências culturais pode funcionar como instrumento de concretização do aspecto substancial do direito à cultura, servindo como ferramenta de participação e integração da sociedade em seu processo construtivo e cognitivo. Por fim, ilustrando tal interrelação, o trabalho analisa a configuração e os resultados obtidos com os Roteiros Geo-Turísticos implementados em Belém do Pará, experiência reconhecida e premiada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.