O PARADIGMA TERRITORIAL NO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA NOVA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE? - Silva, Sandro Pereira (Publicações da Escola Superior da AGU, 2012)
Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em uma perspectiva territorial. De maneira geral, esses programas têm em comum: definem um recorte espacial para sua atuação, priorizam áreas de concentração de pobreza, atuam de forma descentralizada e priorizam instâncias coletivas de deliberação e participação social. Porém, persistem alguns entraves para uma consolidação e institucionalização de fato da abordagem territorial para a ação estatal no Brasil. Entende-se que a retórica discursiva presente nos documentos oficiais não foi acompanhada no mesmo ritmo por inovações normativas que a legitime. Por outro lado, as experiências em curso já desencadearam bons resultados, como a formação de novos arranjos institucionais locais e a maior aproximação entre atores sociais e a gestão de políticas e projetos territoriais.