O FEDERALISMO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU - Silva, Sergio Costa (Publicações da Escola Superior da AGU, 2013)
O presente artigo tem por finalidade identificar a forma pela qual se processa a influência do federalismo na União Europeia. Para tanto, inicia-se com uma análise histórica da federação de modo a examinar os fatores ideológicos que a impulsionaram. Em seguida, passa-se a uma análise preliminar do federalismo, da federação e do princípio federativo. Em tal análise, investiga-se em linhas gerais a relação entre o federalismo e o pluralismo, os elementos do Estado federal, e os subprincípios do princípio federativo. Prossegue-se com um estudo panorâmico de algumas federações europeias. Posteriormente, investiga-se a presença do federalismo em Estados europeus não federativos. Finalmente, o artigo tenta identificar, no contexto da integração naquele continente, a forma pela qual o federalismo se incorpora à União Europeia.