A UNIÃO EUROPEIA E A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM O BRASIL - Muraro, Leopoldo Gomes; Neto, Renê da Fonseca e Silva (Publicações da Escola Superior da AGU, 2015)
O objetivo deste artigo é oferecer aos cientistas e juristas uma análise do atual modelo de cooperação internacional existente entre o Brasil e a União Europeia no campo da ciência, tecnologia e inovação. Para tanto, são abordadas inicialmente, de forma concisa e objetiva, os antecedentes históricos e a formação da União Europeia, descrevendo suas principais instituições e a maneira pela qual ocorre o seu funcionamento. Em sequência, traçam-se breves comentários acerca dos tratados internacionais e se examina o principal instrumento negocial cooperativo firmado entre a União Europeia e o Brasil – o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica de 2004, fazendo-se uma análise histórica recente deste acordo, seus elementos essenciais e uma contextualização fática de seus resultados concretos.