REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE - Neto, Loris Baena Cunha (Publicações da Escola Superior da AGU, 2016)
Este artigo aborda os requisitos de patenteabilidade e outros conceitos concernentes ao direito patentário. O objetivo deste trabalho é esclarecer alguns aspectos do exame do pedido de patente e contribuir à defesa judicial do INPI.