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A ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O E OS POVOS INDI?GENAS: UMA ANA?LISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente artigo busca discutir a posic?a?o da Advocacia- Geral da Unia?o na efetivac?a?o dos direitos dos povos indi?genas, mediante uma ana?lise construi?da a partir da autonomia privada e, principalmente, da dignidade da pessoa humana. Sera? discutido como o i?ndio pode exercer a sua autonomia no modo de agir em um sistema social predominantemente na?o-indi?gena. Sera?o ainda apresentados os conceitos legais de i?ndio e de comunidade indi?gena, ale?m dos conceitos de dignidade da pessoa humana e de autonomia privada. Ao final, havera? a conclusa?o de que a Advocacia-Geral da Unia?o e? instituic?a?o pu?blica que, dentre as suas atribuic?o?es, tem a missa?o de auxiliar o i?ndio a exercer a sua autonomia, objetivando conferir-lhe a almejada dignidade da pessoa humana.

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BRASIL. Dispon

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Publicado

2019-03-26

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Como Citar

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O E OS POVOS INDI?GENAS: UMA ANA?LISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (2019). Publicações Da Escola Superior Da AGU, 11(1). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2441

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ARTIGOS