A DESAPROPRIAC?A?O JUDICIAL NO INTERESSE DOS POVOS INDI?GENAS: ESTUDO PARA O CASO GAVIA?O DA MONTANHA

Resumo

Os problemas causados pela remoc?a?o de indi?genas de seus territo?rios em raza?o da construc?a?o de empreendimentos hidrele?tricos no final do se?culo passado ve?m se eternizando, frequentemente, em entraves juri?dico-processuais relativos aos procedimentos de desapropriac?a?o, os quais ignoram as especificidades da questa?o indi?gena. Este trabalho, em estudo explorato?rio a partir de discussa?o ventilada no caso do povo Gavia?o da Montanha, busca analisar a utilizac?a?o do instituto previsto no art. 1.228,