INFRA-ESTRUTURA CULTURAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PERSPECTIVAS NO SEGMENTO DE SALAS DE EXIBIÇÃO - Junior, Ronaldo Rios Albo; Reis, Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira (REVISTA DA AGU, 2017)
O artigo tem por finalidade analisar a viabilidade de um modelo de parceria público-privada voltado à criação e desenvolvimento de infra-estrutura cultural, mais especificamente a uma espécie de bem cultural que são as obras audiovisuais e cinematográficas. Trata-se da concretização de dispositivos constitucionais relacionados ao acesso à cultura, assim como um mecanismo de fomento regulatório.