Direitos reprodutivos: uma discussão sobre dignidade humana e autonomia feminina - DIOTTO, NARIEL; MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE (REVISTA DA AGU, 2026)
Este artigo se propõe a analisar a articulação entre os direitos reprodutivos e os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no contexto jurídico brasileiro, com foco nos posicionamentos do Ministro Luís Roberto Barroso. O problema de pesquisa que orienta o artigo é: Como os direitos reprodutivos, defendidos pelo Ministro Luís Roberto Barroso, se articulam com os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no Brasil? O objetivo geral do artigo é investigar como a defesa dos direitos reprodutivos se relaciona com a promoção da dignidade humana e da autonomia feminina, ressaltando a importância desses direitos no fortalecimento das garantias fundamentais para as mulheres. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, que envolve a análise de doutrinas jurídicas, artigos acadêmicos, decisões judiciais e discursos do Ministro Barroso, além da consulta a legislações e tratados internacionais sobre direitos reprodutivos e direitos humanos. Como resultado, compreende-se que os direitos reprodutivos se articulam diretamente com os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no Brasil, ao promover a ampliação das garantias constitucionais das mulheres, especialmente no que diz respeito ao direito ao aborto e ao planejamento familiar, fortalecendo a igualdade de gênero e a proteção dos direitos fundamentais.